Seu plano de saúde negou o tratamento?
Fale com um Advogado Especialista em Saúde Suplementar. Atendimento personalizado para análise do seu caso
Você não esperava que o plano de saúde negasse
justamente quando mais precisava
Sei exatamente o que você está passando e como usar o Direito para reverter essas negativas
Por que EU?
Prazer, sou MARCELL BASTOS
Formado em Direito pela UNIVALI, inscrito na OAB nº60.386/SC, pós graduando em Direito à Saúde, mentorado Águia, Cristiano Sobral.
Advogado especializado em
Saúde Suplementar
Minha missão de vida é restaurar o direito à saúde dos pacientes e devolver a dignidade e esperança a quem luta pela vida.
Áreas que atuo
Negativas dos Planos de saúde
Seu plano recusou o tratamento prescrito pelo médico? Você tem direito de exigir a cobertura imediata.
Home care
O paciente tem direito a tratamento domiciliar quando o quadro clínico exige. Lute por uma recuperação com dignidade.
Medicamentos de alto custo
Planos de Saúde devem garantir medicamentos essenciais, mesmo que caros ou fora da lista da ANS (respeitando os novos critérios). Saiba como exigir seu direito.
Dedução IRPF para despesas na educação para PCD
Você sabia que é possível deduzir gastos educacionais de dependentes com deficiência? Reduza legalmente o imposto devido, e garanta os últimos 5 anos.
Aumentos abusivos dos Planos de Saúde
Reajustes injustificados ou por faixa etária podem ser anulados na Justiça. Proteja-se contra cobranças ilegais.
Abuso e Ilegalidades na co-participação
Cobranças indevidas por consultas e exames são práticas abusivas. Entenda seus direitos e exija restituição.
Tratamentos Multidisciplinares do TEA (Autismo);
Toda criança com TEA tem direito a um tratamento completo e contínuo. Nenhum plano de saúde pode negar o cuidado que transforma vidas.
Em casos urgentes, é possível buscar tutela de urgência junto ao Poder Judiciário para garantir acesso ao tratamento prescrito.
O tempo de resposta judicial varia conforme cada caso e a análise do magistrado. Através de uma análise criteriosa do seu caso, busco apresentar os fundamentos legais necessários para a defesa dos seus direitos à saúde.
FAQ
Perguntas Que Você Pode Estar Se Fazendo Agora
Meu plano negou tratamento, o que fazer?
Procure orientação de um advogado especialista em Saúde Suplementar, para recuperar o direito e acesso ao tratamento em caráter liminar (urgente).
Em quanto tempo consigo uma liminar?
O prazo para concessão de tutela de urgência varia conforme a análise do caso pelo Poder Judiciário e a disponibilidade do magistrado. Em situações de urgência comprovada e com documentação adequada, há decisões favoráveis em prazos médios de até 72hrs, mas não há garantia de prazo específico, pois a decisão é do juiz.
O que é uma liminar? Com funciona?
É uma decisão judicial concedida com urgência, antes do fim do processo (fase inicial), para assegurar o acesso imediato a tratamentos, cirurgias ou medicamentos negados.
É possível conseguir medicamentos que não estão no rol da ANS?
Mesmo fora do rol da ANS, o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir o tratamento se houver prescrição médica fundamentada, comprovação científica robusta, ausência de alternativa no rol, registro na Anvisa e sem negativa expressa da ANS. (ADI 7265/STF)
O plano de saúde é obrigado a fornecer atendimento home care?
Havendo prescrição médica (relatório médico) e necessidade clínica (extensão do tratamento realizado em internação hospitalar), é possível garantir o direito ao HOME CARE por liminar em questão de horas. É comum a negativa dos planos de saúde, e muitas vezes são abusivas e ilegais, se baseando em cláusulas contratuais nulas, gerando dano moral. Busque seus direitos!
Meu filho foi diagnosticado com autismo. Posso exigir cobertura de terapias multidisciplinares?
Sim. O tratamento de pacientes com TEA deve ser custeado pelos planos de saúde, abrangendo fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia e demais terapias reconhecidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS)
O meu plano aumentou o valor da mensalidade pela faixa de idade, isso possível?
Isso é ilegal. Viola as regras da ANS (agência nacional de saúde). Se o seu plano aumentou o valor da mensalidade de forma injustificada ou por idade, você pode contestar o reajuste na Justiça e recuperar o equilíbrio do seu contrato.
