Descubra se a negativa do seu plano de saúde é abusiva
Segundo levantamento do CNJ, cerca de 87% das ações
envolvendo saúde suplementar tiveram decisão favorável
ao paciente em 2025.
Descubra se a negativa do seu plano de saúde é abusiva
Segundo levantamento do CNJ, cerca de 87% das ações envolvendo saúde suplementar tiveram decisão favorável ao paciente em 2025.
O problema real
O que os planos fazem — e por que é ilegal
Planos de saúde lucram mais quando negam cobertura. Mas existem limites que a lei impõe — e a maioria dos beneficiários não sabe disso.
Negativa sem fundamentação
O plano nega com base em "não cobertura contratual" — mas ignora que o médico prescreveu e que a necessidade clínica está documentada.
Rol da ANS como escudo
Alegam que o procedimento não consta no Rol — mas tribunais reconhecem que o Rol é exemplificativo para casos com indicação clínica.
Demora que prejudica
A lei permite liminar judicial que obriga o plano a fornecer o tratamento em 24 a 72 horas após a decisão.
Medicamentos off-label
Clexane para trombofilia pode e deve ser coberto quando há prescrição médica justificada.
Exames de alto custo
PET-CT e PET-SCAN negados sistematicamente — mesmo com indicação médica clara.
Reajustes abusivos
Aumentos acima dos índices legais da ANS, especialmente na faixa etária, sem transparência.
Fundamento jurídico
A lei protege você.
O plano sabe disso.
O Direito à Saúde Suplementar é um dos campos mais consolidados da jurisprudência brasileira. Como especialista com pós-graduação em Direito da Saúde pela UNIVALI, atuo exclusivamente nessa área.
Processo
Como funciona o atendimento
Análise do caso
Avaliamos gratuitamente a documentação. Resposta em até 1 hora útil.
Estratégia jurídica
Definimos a melhor tese — liminar, ação ordinária ou notificação extrajudicial.
Protocolo da ação
Peça elaborada com pedido de tutela de urgência para garantir o tratamento rapidamente.
Decisão & acompanhamento
Acompanhamos até o tratamento ser efetivamente garantido.
Medicamentos negados com base em uso off-label.
Tecnologia com respaldo científico e jurisprudência favorável.
Exames oncológicos negados alegando ausência no Rol da ANS.
Aumentos acima dos limites legais podem ser contestados e valores devolvidos.
Dúvidas frequentes
Perguntas que todo paciente faz
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